Mudança na Regulação de Belém/PA

Queremos te atualizar sobre as novas alterações ocorridas na legislação municipal que regulamenta o transporte individual privado por aplicativo em Belém.


Desde que foram iniciados os debates locais sobre a regulação dos aplicativos de mobilidade, a Uber tem atuado para garantir que Belém continue usufruindo dos benefícios que essa modalidade apresenta. Nas últimas semanas, a Uber direcionou todos os seus esforços e, em prol dos motoristas parceiros, conseguiu ajudar a reverter algumas exigências preocupantes junto à Prefeitura.

Nesse sentido, além do novo Decreto publicado recentemente, que ampliou o limite da idade veicular de 7 para 8 anos de fabricação, foram publicadas uma nova Resolução e duas novas Portarias (links ao final da mensagem), alterando o seguinte:

  • O curso online será oferecido pela Uber aos motoristas parceiros. Em breve, você receberá mais informações sobre como se cadastrar.
  • A identificação no veículo também mudou. Ela será menor e fornecida pelas próprias operadoras. Nas próximas semanas, encaminharemos mais informações sobre quando e onde retirar a sua.
  • Informações sobre inspeções veiculares podem ser encontradas na Portaria 701/ 2019 e com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) pelo link que pode ser acessado aqui.

A Uber comunicará os motoristas parceiros sobre os próximos passos. Fique atento ao seu aplicativo e nossos canais oficiais.

Para mais informações, acesse os links abaixo:

Decreto #94.784/ 2019
Resolução 047/2019
Portaria 685/ 19
Portaria 0701/2019

Vamos juntos.

Equipe Uber